Recurso de revista. Acordo firmado perante o cade.

Garantia de emprego não caracterizada. Indenização substitutiva indevida.

Habeas corpus. Homicídio qualificado.

Co-autoria e emprego de arma de fogo.

Curso de especialização. Financiamento.

Obrigação de permanecer no emprego. Período de um ano.

Desembargador ordena manutenção de energia elétrica de hotel

Objetivo é salvar o emprego de dezenas de trabalhadores.

Gestante em trabalho intermitente tem reconhecido direito à estabilidade

Ela deixou de ser convocada após informar que estava grávida.

EUA x China: a teoria da estabilidade hegemônica

A recente "guerra fria" entre EUA e China pode ser explicada em relação aos conflitos históricos existentes na história, além das teorias das relações internacionais.

Construtora Marquise é condenada por não respeitar estabilidade acidentária

O motivo da condenação foi o fato de a empresa demitir, depois do fim do auxílio-doença, empregados que sofreram acidente de trabalho ou doença ocupacional e estavam em contrato de experiência

Bancário concursado não consegue estabilidade após privatização do Banestado

A jurisprudência do STF não garante ao servidor público direito à manutenção de regime jurídico

Estabilidade provisória é garantida às gestantes inclusive durante aviso prévio

prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória

Estabilidade provisória. Dispensa sem justa causa de servidores públicos.

Período eleitoral. Indenização.

Estabilidade provisória. Doença profissional. Indenização por dano moral. Assédio moral.

Recurso de revista. Horas de sobreaviso. Adicional de transferência. Transporte de valores. Submissão a risco.

Recurso de revista. Estabilidade provisória. Gestante. Empregada doméstica.

Desconhecimento da gravidez pelo reclamado ao tempo da ruptura contratual.

Estabilidade e estágio probatório no serviço público têm prazos fixados

STJ deu provimento a recurso especial impetrado pela União contra decisão do TRF4 e fixou prazo de três anos para estágio probatório

Motorista acidentado em contrato de experiência ganha estabilidade provisória

O empregado contou que exercia a função de motorista carreteiro e, em janeiro de 2004, quando estava realizando a movimentação e arrumação da carga em cima da carreta, caiu de uma altura de cerca de 2,5m e se machucou

Quinta Turma garante estabilidade provisória para diretor de cooperativa

compreendido entre a data da despedida e o final do período de estabilidade

Pedido para estabilidade em serviço público é negado

garantia da estabilidade, própria do serviço público, mas teve o pleito negado pela 2ª Câmara Cível do TJRN

Servidora contratada precariamente tem direito a estabilidade durante gravidez

licença-maternidadade e à estabilidade provisória, da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto

Empregado de conselho profissional tem direito a estabilidade

A 10ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que declarou nula a dispensa imotivada de um farmacêutico concursado e determinou a sua reintegração, com a condenação do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais ao pagamento dos salários vencidos e vincendos.

Estabilidade na gravidez não depende de conhecimento prévio

Negada estabilidade a bancária que não comprovou requisitos